Medicina Tradicional Chinesa

A MTC (Medicina Tradicional Chinesa) é fundamentada no Taoísmo (tradição espiritual que propõe a volta do homem a um estado de consciência e vida plena, Tao). Todas as práticas que compõem a MTC utilizam esses fundamentos para atingir o equilíbrio do organismo.

Na MTC, a concepção dos Canais de Energia (Meridianos), dos Pontos Energéticos, o Diagnóstico Energético e o Tratamento baseiam-se nos conceitos do Yin e do Yang; dos Cinco Elementos; do Qi (Energia); do Xue (Sangue); da Teoria dos Zang Fu (Órgãos/Vísceras) e do Método de Diagnóstico Energético.

O ser humano é visto como um complexo de Energia Vital (Qi) e vários sistemas no organismo regulam o fluxo dessa energia através de muitos pontos de controle. A MTC destaca-se por tratar diversas patologias de forma ágil e eficaz, proporcionando aos pacientes melhoras significativas, bem como qualidade de vida. Os tratamentos não apresentam efeitos colaterais e são praticamente indolores.

Assim, a Medicina Tradicional Chinesa reúne conhecimentos técnicos, teóricos e empíricos, possuindo a finalidade de restaurar, promover e equilibrar as funções energéticas dos tecidos e órgãos, melhorando a circulação sanguínea, aumentando a imunidade, e trazendo bem-estar físico e mental.

Aspectos Regulatórios

Em 2009, o Conselho Federal de Farmácia definiu os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na MTC como especialidade do farmacêutico, por meio da Resolução do CFF nº 516/2009. As  publicação criou grande oportunidade para atuação do farmacêutico nesta área, além de facultar novos caminhos com relação à pesquisa científica, clínica e desenvolvimento desta ciência milenar em universidades públicas e/ou privadas, institutos de pesquisa e atividades referentes.

 

Locais/Áreas de Atuação do Farmacêutico no âmbito da MTC

– Hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS);

– Hospitais Particulares;

-Clínicas Gerais;

– Clínicas de Acupuntura;

– Consultórios privados;

– Magistério.

 

Resolução do Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 516/2009

Ementa: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.

RESOLVE: Art. 1º – O farmacêutico, no exercício de suas atividades profissionais no âmbito da técnica de acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa, deverá realizá-la em espaço específico e adequado à sua atividade, que poderá ser denominada de Consultório ou Sala de Acupuntura e, como parte de equipe multiprofissional de saúde em hospitais, em unidades básicas de saúde, em clínicas, em entidades similares, seguir técnicas específicas padronizadas e recomendadas pela OMS e pela prática da Medicina Tradicional Chinesa, desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Farmácia, título, diploma, ou certificado de conclusão de curso em nível de pós-graduação “lato sensu” ou “estricto sensu” expedido por universidade, faculdade, instituição de ensino superior ou entidade de acupuntura reconhecida pelo CFF.

Art. 2° – O título de especialista em Acupuntura será expedido ao farmacêutico que for aprovado e homologado pelo CFF, conforme os termos da Resolução nº 444, de 27 de abril de 2006, ou outra que vier a substituí-la.

Art 3° – O Consultório ou Sala de Acupuntura, espaço físico independente, privativo, localizado em hospitais, clínicas públicas ou privadas, bem como unidades básicas de saúde, postos de saúde municipais e/ou estaduais, centros de referências ou outros equivalentes, obedecerá critérios de higiene e desinfecção já estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Art 4° – O farmacêutico, no exercício das atividades da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa, informará previamente ao paciente sobre todos os procedimentos a que será submetido, seus embasamentos filosóficos, científicos e técnicos.

Art. 5º – O farmacêutico, no exercício de suas atividades da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa, manterá sob sigilo ético a ficha de atendimento do paciente, contendo as informações básicas e a evolução do tratamento.

Art. 6° – O farmacêutico acupunturista está capacitado para chefiar e orientar pesquisas científicas, clínicas e experimentais sobre acupuntura em universidades públicas e ou privadas, institutos de pesquisas e assemelhados.

Art 7° – O farmacêutico poderá exercer, além da Acupuntura, outras atividades em especialidades farmacêuticas, porém em espaço físico específico, obedecida a legislação pertinente.

Art 8° – Consideram-se, para fins desta Resolução, os conceitos das técnicas terapêuticas em Medicina Tradicional Chinesa e a bibliografia recomendada contidas no anexo.

Art 9° – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Principais Técnicas Da Medicina Tradicional Chinesa

ACUPUNTURA

AURICULOTERAPIA

COLORPUNTURA

ELETROACUPUNTURA

FITOTERAPIA

GUA-SHA

LASERTERAPIA

MAGNETOTERAPIA

MOXABUSTÃO

SANGRIA

TUI NÁ

VENTOSATERAPIA

 

Fontes:

Brasil. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Departamento de Apoio Técnico e Educação Permanente. Comissão Assessora de Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa.

Conselho Federal de Farmácia RESOLUÇÃO nº 516 de 26 de novembro de 2009.

 

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